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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 11:47
Família de Frejat é indenizada por banco porque teve joias furtadas
$ 1,45 milhão por danos materiais a uma família que teve furtados os bens que depositou num cofre de uma
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Março de 2012 - 12:05
Apelação cível. Ação de indenização. Furto ocorrido em estabelecimento comercial.
Empresa de vigilância. Inadimplemento contratual. Responsabilidade civil objetiva.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 12:00
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2015 - 09:13
Operário processa empregador por ser acusado de furto por prestador de serviços
Embora a relação jurídica fosse autônoma, ficou demonstrado que o prestador executava ordens da empresa, caracterizando sua responsabilidade pela acusação
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2016 - 17:14
Juiz Sérgio Moro dá mais 30 dias para Comissão da Presidência avaliar ‘tralhas’ de Lula
A decisão do magistrado acolhe pedido do secretário de Administração da Secretaria de Governo da Presidência da República, Antonio Carlos Paiva Futuro.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 12:30
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 13:27
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Maio de 2012 - 10:15
Apelação criminal. Furto qualificado pelo arrombamento e concurso de agentes.
Recurso da defesa. Pretensão de afastamento da qualificadora do rompimento de obstáculo. Laudo pericial conclusivo acerca do arrombamento.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 14:15
Motorista vendedor será indenizado por guardar dinheiro no veículo e sofrer assaltos
A jurisprudência do TST é no sentido de que o transporte de valores não previsto no contrato de trabalho dá direito à indenização
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2009 - 12:35
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2005 - 09:02
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 15:40
Apelações criminais. Furto qualificado pelo concurso de agentes e pelo abuso de confiança.
Recursos defensivos. Alegada fragilidade probatória.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 10:58
Multa pertence à pessoa jurídica lesada, independentemente do órgão que a aplicou
A posse do título de crédito originário de multa aplicada por conduta lesiva ao patrimônio público pertence à pessoa jurídica que de fato sofreu o dano. Esse é o entendimento da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Julho de 2012 - 11:25
Furto. Culpa da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.
Inexistência de responsabilidade da autora em restituir o numerário subtraído.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 12:07
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 14:50
JT condena empresa que descontava quantias roubadas no caixa do trocador
TRT-MG manteve a sentença que reconheceu os motivos para declarar rescisão do contrato trabalhista por culpa do empregador
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 10:41
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 09:52
Recurso no STJ desobriga União de pagar R$ 10 a si mesma.
Surrealismo e insensatez em elevadas doses. Foi o que observou o ministro Teori Albino Zavascki em um recurso especial que chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) no qual o Ministério Público Federal (MPF) contestava a condenação ao pagamento de R$ 10 à União referentes a honorários advocatícios de sucumbência (aqueles devidos pela parte vencida).
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 13:56
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2006 - 12:33